Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

negado, seja por recusa de tratamento, fornecimento de medicamentos ou procedimentos médicos pelo

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado

TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores

relativo ao adicional de risco, em analogia com as normas coletivas dos vigilantes, foi negado na

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

A.S.C., que é deficiente físico, tentou licenciar o carro, mas teve o pedido negado pelo Detran

Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização

duas respostas corretas. O recurso administrativo foi negado e os candidatos foram à Justiça

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de

Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.

Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

mesma função, porém por meio de convênio, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª

Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.

depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.

Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Mantida prisão de homem que descumpriu medida protetiva

Defesa do acusado alegou constrangimento ilegal e a inexistência de elementos suficientes para a manutenção da prisão preventiva

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

Apesar de a vítima ser um supermercado, não tendo ocorrido efetivo prejuízo, visto que a mercadoria foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.